O Brasil enfrenta um aumento preocupante de 21,1% no número de lixões desde 2014, desafiando a meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de eliminar essas áreas até o fim deste mês de agosto.
Dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento revelam que o total de lixões mapeados saltou de 1.297 para 1.572 na última década.
A região Nordeste é a mais afetada, concentrando 883 lixões irregulares. Organizações não governamentais estimam que o Brasil possui pelo menos 3 mil lixões ativos, com descarte inadequado de 33,3 milhões de toneladas de resíduos anualmente. Essa situação alarmante destaca a necessidade urgente de ações efetivas para a gestão de resíduos.
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) alerta que a meta de erradicação dos lixões é inviável sem o suporte adequado dos governos federal e estadual. Muitos municípios carecem de recursos financeiros para a construção de aterros sanitários, o que torna a situação ainda mais crítica. A ABM defende a implementação de um plano abrangente que inclua a coleta seletiva e o descarte correto dos resíduos.
Terminou em 20 de agosto último, o prazo para os municípios enviarem informações sobre a gestão de resíduos para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Essa norma, prevista em lei, além de preservar o meio ambiente também traz diretrizes sobre as cobranças de tarifas.
A resolução foi aprovada em 2021 e regulamenta os serviços públicos de saneamento básico, com parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público, reajuste nas tarifas, por exemplo, e também a destinação do lixo das indústrias e do comércio e estabelece ainda diretrizes para o serviço público de limpeza urbana como varrição, capina, poda e limpeza de espaços públicos e reciclagem. Tudo para garantir eficiência e sustentabilidade, além de ter como objetivo o fim dos lixões no brasil e melhorar a prestação desses serviços até 2033.
A norma de manejo de resíduos sólidos é uma daquelas questões que parecem distantes, mas afetam diretamente nossa qualidade de vida. O Brasil possui grandes desafios já que cerca de 40% do lixo não têm destinação adequada, o que aumenta a poluição do solo, da água e do ar. Outro problema é que muitas cidades não conseguem implementar por falta de dinheiro. Quase 80% não têm recursos cobrir as despesas com a coleta. Sem apoio técnico e financeiro, muitos desses municípios vão continuar enfrentando dificuldades para cumprir a norma.
Por Patrícia Costa
Fonte: JP.