A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) agendou audiência pública para debater o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Mas o foco do debate será a necessidade de criação de usinas de recuperação energética de resíduos, que geram energia elétrica por meio da queima de resíduos e podem ajudar o país na transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.
A audiência pública sobre o PL 327/2021 é fruto de requerimento (REQ 56/2024 – CI) dos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Marcos Rogério (PL-RO).
Portanto de acordo com eles, o Brasil descarta a maior parte dos resíduos sólidos urbanos em aterros ou lixões, o que acarreta contaminação da água e danos à saúde humana. Contudo eles informam que, até agora, o país não tem nenhuma usina de recuperação de energia de resíduos em operação, o que pode mudar em 2025, pois três projetos estão em desenvolvimento, entre eles a construção de uma Unidade de Recuperação Energética (URE), na cidade de Barueri (SP).
Os senadores argumentam que a incineração do lixo para geração energética pode economizar até R$ 3 bilhões por ano na área da saúde pública por ser uma solução de saneamento básico eficiente e eficaz. “Vale ressaltar que os treze países que mais investem em tratamento térmico de resíduos no mundo estão também entre os 16 primeiros países no Índice de Saúde e Bem-Estar do Fórum Econômico Mundial”, ressaltam.
“Unindo esforços para solucionar a problemática dos resíduos sólidos não recicláveis, países como os da União Europeia, Estados Unidos, China, Japão, Austrália, Singapura e Índia convergem na priorização da recuperação energética de resíduos como estratégia conjunta, o que caracteriza destinação sustentável, de baixo carbono e alinhada com os princípios da economia circular, contribuindo para a geração de vapor, energia elétrica limpa, renovável e firme – o que atribui maior confiabilidade e estabilidade ao sistema elétrico”, registram os senadores.
Resíduos Mudança Energética
Em suma eles acrescentam que a recuperação energética dos resíduos sólidos contribui para a mitigação de gases de efeito estufa, evita a contaminação dos recursos hídricos, estimula o desenvolvimento de tecnologia nacional, gera empregos e renda e movimenta a economia circular.
“A promoção do desenvolvimento de projetos de energia elétrica limpa e renovável com redução das tarifas de energia elétrica é assunto essencial para acelerar a transição do Brasil para um sistema energético sustentável e acessível”, registram os dois senadores.
Fonte: P.